Aula Online: 09 e 10 de junho de 2020.
Data Encontro Online: 11 de junho de 2020.
Conteúdos:
Disposições constitucionais do direito de propriedade que envolve o direito do autor; legislação infraconstitucional e o direito autoral; perspectivas.
Estratégia do Módulo: Estudo de Caso
Materiais de Estudo:
Capítulo 7 do Livro Texto/Base
Online:
1ª ETAPA: PRÉ-AULA:
Olá pessoal!
Passamos hoje para o oitavo encontro do curso de extensão. Nosso foco se concentrará sobre os ASPECTOS LEGAIS das implementações de metodologias ativas e personalizadas de aprendizagem, tanto de conteúdo quanto de processos.
A seguir, são indicados as leituras que fundamentais para o acompanhamento da parte presencial. São elas
1) LEI Nº 9.279/96 – acesso através do link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
2) LEI Nº 9.610/96 – acesso através do link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
3) Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos - acesso através do link: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45600/diferenca-entre-os-direitos-de-propriedade-industrial-e-os-direitos-autorais-e-conexos
4) O direito individual do autor e a função social da propriedade intelectual - acesso através do link: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45600/diferenca-entre-os-direitos-de-propriedade-industrial-e-os-direitos-autorais-e-conexos
5) A dignidade humana e os limites do direito de propriedade - acesso através do link: 1.
https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/marighetto-dignidade-humana-limite-direitos-personalidade
Sobre a Lei dos Direitos Autorais
Sobre Direitos Autorais: conceitos, subdivisões e aspectos jurídicos
Sobre o que é Plágio?
Ainda sobre Plágio... O que a Lei considera por "pequenos trechos"?
2ª ETAPA: AULA:
Parte 1
Parte 2
Parte 3
3ª ETAPA: ENCONTRO ONLINE:
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